Dia 30 de agosto de 1985

ALIQUOTA ZERO

Data: 30/08/1985 Publicado por: Estudos Jurídicos Resumo: Walter Barbosa Corrêa refere-ze à Alíquota Zero como: Aliquota Zero é técnica recente, utilizada no direito tributårio brasileiro, em casos de IPI e II, onde cons a aplicação de uma aliquota de zero por cento…

EM DEFESA DE UM IMPOSTO ABRANGENTE

Data: 30/08/1985 Publicado por: Tribuna da Justiça Resumo: A partir da constataçâo de que o Governo Federal, para financiar despesas gerais, tributa pesadamente o rendimentodo trabalho assalariado, aleatoriamenteo rendimento do capital eexclui da base de cálculo,do imposto sobre a renda tanto o…

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