Dia 30 de abril de 1986

SONETO DO MEU RETORNO

Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Depois de tanto tempo desligado Das torturas silentes de meu verso, Ao torno volto, o coração disperso, Rubro, ofegante e semi-encabulado. Clique aqui para ler o artigo

O IMPOSTO DE RENDA NUMA REFORMA TRIBUTÁRIA

Data: 30/04/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Tem-se discutido muito, nos últimos tempos, a fundação social do Imposto sobre a renda. Por força de um modelo econômico irracional, que privilegiou o Estado, como empresário, retirando parcelas fundamentais de…

Lei complementar – Responsabilidade tributária de mandatários – Inexistência de responsabilidade tributária de mandatário que não praticou atos mercantis com excesso de poderes ou infração de lei, contato social ou estatutos – Parecer

Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 83-109 Consulta: 1) Seria nos termos do art. 135 do CTN, responsável tributário, conforme objetivara a pretensão inicial da Fazenda? 2) Seria…

Aquisição nos Estados Unidos e Inglaterra do controle acionário de empresa que detém ações de sociedade brasileira – Hipótese que não configura retorno de capital – Inexistência de previsão legal para incidência do imposto de renda sobre a operação – Parecer

Data: 30/04/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito público e empresarial. Belém: CEJUP, 1988, p. 35-63 Consulta: É correto seu entendimento de que não haverá imposto sobre a renda a ser retido na fonte, quando de remessa dos recursos…

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