Dia 31 de agosto de 1986

ASPECTOS TRIBUTÁRIOS DO DECRETO-LEI 2284/86

Data: 31/08/1986 Publicado por: Tribuna de Peruíbe Fonte: Tribuna de Peruíbe Resumo: Por não ser o campo próprio de diseusão neste artigo, não analisaremos alguns aspectos de nítida Inconstitucionalidade formal do Decreto-lei n.° 2.284/86, tais como os de a lei delegada e de…

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31 de agosto de 1986

TRIBUTOS: JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO

Data: 31/08/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: Gustavo Miguez de Mello, em seu estudo Uma visão interdisciplinar dos problemas jurídicos, econômicos, sociais, políticos e administrativos relacionados com uma reforma tributária publicado pela Notícias Econômicas (27 a 31 de agosto de…

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31 de agosto de 1986

Visão geral

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