Dia 30 de setembro de 1986

O DIREITO EM FRANGALHOS

Data: 30/09/1986 Publicado por: Informativo dinâmico – IOB Fonte: Informativo dinâmico – IOB Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em 8 meses, foi anunciado pelo Governo, desta vez sob o rótulo…

O DIREITO EM FRANGALHOS

Data: 30/09/1986 Publicado por: Jornal Tributário Fonte: Jornal Tributário Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em 8 meses, foi anunciado pelo Governo, desta vez sob o rótulo de Plano de Metas.…

O DIREITO EM FRANGALHOS

Data: 30/09/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O terceiro pacote de transferência de recursos do segmento produtivo da Nação (privado) para o ineficiente (público), em 8 meses, foi anunciado pelo Governo, desta vez sob o rótulo de Plano de Metas.…

ASSEMBLEIA CONSTITUINTE E O CONGRESSO DE GOFFREDO

Data: 30/09/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: Recebi, com delicada e generosa dedicatória, o último pequeno grande livro de Goffredo Telles Júnior, indomável espírito a que me uno, em particular amizade, que vem dos bancos acadêmicos, quando o ouvia, extasiado,…

IPI: distinção entre imunidade, isenção, não-incidência e alíquota zero – Remessas de insumos com suspensão de IPI para outro estabelecimento da mesma empresa produtora de mercadoria incidida, na operação subsequente, por alíquota zero – Legalidade do procedimento – Parecer

Data: 30/09/1986 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Direito empresarial: pareceres. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1986 p. 289-317 Consulta: Diante do exposto no parecer, o procedimento que vem adotando está correto, ou seja, encontra-se dentro dos exatos limites da…

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