Data: 31/10/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: O primeiro e mais importante de todos os direitos fundamentais do ser é o direito à vida. É o primeiro dos direitos naturais que o direito positivo pode simplesmente reconhecer, mas que não…
Data: 31/10/1986 Publicado por: O Mundo Português Fonte: O Mundo Português Resumo: Votarei em Antônio Ermírio. De há muito que o admiro. Como empresário, pai de família e homem público. No momento, todavia, a admiração pode ser exteriorizada no ato de votar, de…
Data: 31/10/1986 Publicado por: Notícias Forenses Fonte: Notícias Forenses Resumo: A aproximação dos tempos de discussão de um novo texto constitucional a ser ofertado pelo Congresso Nacional, que paralelamente terá poderes constituintes derivados, traz à baila o permanente problema das relações entre Fisco…
