Data: 29/04/1987 Resumo: O artigo 11 § 4º da Última versão do projeto de Constituição consagra o princípio da desigualdade relativa entre brasileiros natos e natura¬lizados. Está assim redigido: § 4º: São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente da…
Data: 29/04/1987 Publicado por: OESP-JT Fonte: OESP-JT Resumo: Thorstein Veblen (1857-1 929), sociólogo e economista descendente de noruegueses, nascido em Wisconsin nos Estados Unidos, foi, talvez, o mais ferino crítico da classe empresarial americana no início do século. Clique aqui para ler o…
Outros colaboradores: Título dos artigos: Do lançamento. Gilberto de Ulhôa Canto, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Ricardo Mariz de Oliveira, Marco Aurelio Greco, Carlos Valder do Nascimento, Francisco de Assis Praxedes, Hugo de Brito Machado,…
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Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O problema da autorização judicial para o aborto Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O aborto, a ordem natural e a ordem jurídica Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Fundamentos do direito natural à vida Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.) Imprenta: BelémSão Paulo : Centro de Estudos Juridicos do ParábrCentro de…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: A vida como direito e garantia individual na Constituição da República e o anteprojeto de Código Penal Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)…
