Dia 30 de julho de 1987

A JUSTIÇA FEDERAL

Data: 30/07/1987 Resumo: Manoel Alceu Affonso Ferreira, em recente artigo publicado pelo Estado de São Paulo,realçou a necessidade de preservação da Justiça Federal, na nova ordem a ser instituída pela futura Constituição. Clique aqui para ler o artigo

NOVO LIVRO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL

Data: 30/07/1987 Resumo: Luiz Olavo Baptista, eminente jurista brasileiro, vem de lançar mais um livro voltado para tematica de sua preferência profissional e acadêmica, ou seja, o Direito Internacional. charna-se o livro ‘Empresa Transnacional e Direito’. Clique aqui para ler o…

Empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-lei n. 2288/86 e exigido na aquisição de veículos pela municipalidade de São Paulo – Inconstitucionalidade da pretensão federal – Parecer

Data: 30/07/1987 Fonte: Resenha tributária, n. 36, 1986, seção 1.3. p. 717-737; Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Econômico: Pareceres sobre o Plano de Estabilização da Economia, Rio de Janeiro: Forense, 1987, p. 161-180 Consulta: Consulta se deveria, na aquisição…

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