Dia 15 de agosto de 1987

Data: 15/08/1987 Publicado por: Repertório IOB de Jurisprudência – nº 9/87 Resumo: O Conselho de Contribuintes, por duas de suas Câmaras, entende, com divergência decisória, que ora as vendas canceladas comporiam a receita bruta para fins de incidência do Finsocial, ora flão,…

Data: 15/08/1987 Resumo: Em face do estilo peculiar do alcaide paulistano em governar a cidade, tem sido, nos últimos tempos, levantado problema concernente à eficiência administrativa que, em seu auto julgamento, considera o prefeito comprovada, não obstante parcela da população dele…