O ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial na Constituição do Brasil – Parecer
Data: 10/02/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1989. p. 94-117 Consulta: 1) Em que momento o ouro deixa de ser ativo financeiro e instrumento cambial para se transformar em mercadoria? 2) Qual o regime…