Dia 20 de abril de 1989

INFLAÇÃO BRASILEIRA – O PIOR DO MALES

Data: 20/04/1989 Publicado por: O Globo Resumo: Uma das características mais dramáticas da atual crise brasileira é a falta de vontade de se combater a inflação, a meu ver, a única real doença do país. Clique aqui para ler o artigo

O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE

Data: 20/04/1989 Resumo: O princípio da anualidade está vinculado à reação dos barões ingleses, exigindo da parte de João Sem Terra, que disciplinasse seus gastos anuais, programando-os de tal maneira que eles, barões, também soubessem e pudessem programar receitas e despesas,…

PIOR A NOVA DO QUE A VELHA

Data: 20/04/1989 Resumo: Aqueles que se debruçarem sobre a realidade econômica brasileira, nos últimos 35 anos detectarão 7 fases nítidas no processo de sua evolução. Clique aqui para ler o artigo

A vedação constitucional absoluta à retenção da parcela do ICMS devida aos municípios para auto-liquidação de créditos dos estabelecimentos oficiais perante aquelas pessoas jurídicas da Federação – Parecer

Data: 20/04/1989 Fonte: A Constituição Aplicada, vol. 2, Edições CEJUP, 1990, p. 120-136 Consulta: a) É válida a vinculação das cotas de participação do Município na arrecadação do ICM em contratos de financiamento ou de mútuo entre instituições financeiras públicas…

AS INÉPTAS OU IRRESPONSÁVEIS COMPANHIAS AÉREAS

Data: 20/04/1989 Resumo: Houve um tempo em que as companhias de aviação eram o orgulho dos brasileiros. Hoje são a sua vergonha. O desrespeito ao público, os atrasos provocados intencionalmente ou por incompetência, a forma de tratamento que ofertam a seus…

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