Dia 10 de novembro de 1989

A FALÊNCIA DO MARXISMO E O BRASIL

Data: 10/11/1989 Resumo: O marxismo é um quase mito, uma quase filosofia e um quase projeto econômico e social, mas não chega a ser UFIÌ mito, uma filosofia ou urn projeto econômico e social por falta de cuerência lógica, embora lhe…

gandra
10 de novembro de 1989

O Poder Judiciário é poder nacional – Cabe à lei complementar federal e não às Constituições estaduais a determinação de suas atribuições – Inteligência dos artigos 93 e 96 da Constituição Federal – Parecer

Data: 10/11/1989 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 5. Belém: CEJUP, 1992. p. 52-75 Consulta: 1) Até que seja promulgado o Estatuto da Magistratura, mediante lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, continua em vigor…

gandra
10 de novembro de 1989

Visão geral

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