Data: 16/02/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata. v. 77. p. 73-92; LTr Suplemento Tributário, ano 26, n. 67, 1990. p. 259-270; Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990.…
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 115-164 Consulta: Considerando não haver aquisição de disponibilidade de renda por parte do sócio de empresa que não distribua dividendo num…
Data: 16/02/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 63-113; Legislativo Adcoas, ano 24, n. 36, 10 dez. 1990. p. 1119-1128 Consulta: Pergunta sobre a lisura de seu procedimento e…
