Data: 09/03/1990 Publicado por: IOB Resumo: Todos os brasileiros tem nítida consciência de que medidas heróicas deverão ser implantadas a partir de 15 de março para reversão do desequilíbrio econômico e social em que vive o país, por força da hiperestagflação, que…
Data: 09/03/1990 Publicado por: IOB Resumo: Durante os trabalhos constituintes, a Sub-Comissão de Tributos sensibilizou-se, em face da exposição de alguns juristas, inclusive a minha, sobre o papel relevante da lei complementar. Conquista obtida por Rubens Gomes de Souza, Gilberto de Ulhôa…
Data: 09/03/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Aspectos tributários da nova Constituição. São Paulo: Resenha Tributária, 1990. p. 215-256 Consulta: 1) Havendo sido uma mepresa reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal como de seguro-saúde que, portanto, não é obrigada ao…
