Dia 25 de maio de 1990

UMA SELEÇÃO MODERADA

Data: 25/05/1990 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Não se pode dizer que a seleção brasileira seja uma seleção excepcional, semelhante àquelas de 58 e de 70, já que a de 1962 foi uma seleção de maduros gênios, que ganhou um…

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25 de maio de 1990

Certificados de privatização – Legislação de regência não obriga aquisição compulsória – Se compulsória fora a Lei 8.018/90, que encampou a Medida Provisória 157/90, violentou variada gama de dispositivos constitucionais – Parecer

Data: 25/05/1990 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. O Plano Brasil Novo e a Constituição: aspectos jurídicos e econômicos do Plano Brasil Novo. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990, p. 59-82 Consulta: Consulta se a Medida Provisória n. 157/90, a…

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