Dia 5 de dezembro de 1990

JUSTIÇA COMPASSADA E ECONOMIA EM DESCOMPASSO

Data: 05/12/1990 Publicado por: NOTÍCIAS FORENSES Resumo: Com pouco conhecimento jurídico e muito bom senso, o Ministro Jarbas Passarinho principia a dar novo perfil ordem jurídica no governo Collor. De início, preenche o seu confessado desconhecimento de Direito -não da técnica legislativa-,…

gandra
5 de dezembro de 1990

Instituição financeira com excelente liquidez, mas grande credora do governo gederal, que não paga suas contas – Risco de intervenção ou liquidação extra-judicial – Responsabilidade civil e criminal da união e dos diretores do Banco Central se tal hipótese ocorrer por força da indimplência da União – Parecer

Data: 05/12/1990 Fonte: Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados – separata, v. 85, p. 41-66; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 7, Belém: CEJUP, 1993, p.140-164 Consulta: 1) Tendo em vista que o Poder Público não pode…

gandra
5 de dezembro de 1990

Visão geral

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