Dia 30 de abril de 1991

O Plano Collor II

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Clovis Faro Título: O Plano Collor II Autor secundário: Faro, Clovis (Org.) Imprenta:  Livros Técnicos e Científicos – LTC Ano de publicação: 1991 Idioma: português

A natureza jurídica das locações comerciais dos shopping centers

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Título: A natureza jurídica das locações comerciais dos shopping centers Autor secundário: Pinto, Roberto Wilson Renault (Coord.) Oliveira, Fernando A. Albino (Coord.) Imprenta: São Paulo : Saraiva Ano de publicação: 1991 Idioma:…

IOF

Data: 30/04/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada. Belém: CEJUP, 1995 v. 10 p. 132-151 Consulta: 1) Que é operação no contexto do art. 153, inciso V, da Constituição Federal? Que são títulos ou valores mobiliários? 2)…

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