Data: 31/12/1991 Publicado por: Livro Dr. Arnold Wald Resumo: A Constituição de 1988 sofrera revisão constitucional a partir de 1993. Isto é, a partir de outubro de 1993. Alguns constitucionalistas têm ðefendido a tese de que esta reforma apenas se poderia realizar…
Data: 31/12/1991 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: Clovis Rossi e Delfim Netto, na ?Folha? do dia 25.12, com argumentos de rigorosa constitucionalidade e elementar lógica, demonstraram que, em momento de recessão acentuada e ascendente inflação, o aumento da carga tributária,…
Data: 31/12/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Hipótese de imposição do imposto de renda. p. 55-72; Revista de Direito Administrativo, n. 185, jul. 1991. p. 333-373; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 10, Belém: CEJUP, 1995.…
Data: 31/12/1991 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição aplicada, v. 9, Belém: CEJUP, 1994. p. 157-160 Consulta: Pergunta se seria ou não resolutiva a condição constante do contrato de cessão de crédito que, em nome de seu acionista…
