Compensação de prejuízos e base de cálculo para contribuição social – Aproveitamento do diferencial de correção monetária manipulado pela União em 1990 e pela União reconhecida em 1991 para efeitos de imposto sobre a renda.
Data: 18/08/1992 Fonte: LTr Suplemento Tributário, ano 28, n. 72, 1992. p. 447-460; Martins, Ives Gandra da Silva. A Constituição Aplicada, v. 11, Belém: CEJUP, 1998, p. 112-140 Consulta: Solicita parecer quanto à legalidade dos critérios abaixo adotados na apuração…