Portal Ives Gandra

Dia 18 de abril de 1996

Relações entre montadora de veículos e sua rede de distribuição – Práticas que violentam as leis 6.729/79 e 8.884/94 – Configuração em tese de abuso de poder econômico vedado pela Constituição Federal, artigo 173, § 4º – Parecer

Data: 18/04/1996 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Questões de direito econômico. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998. p. 112-135 Consulta: 1) Configura desrespeito às normas de comercialização dos concessionários o fato de a Montadora de Veículos, transferir-lhes os ônus…

O Doutor Henry Tilbery e o imposto de renda

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O Doutor Henry Tilbery e o imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de…

O princípio da legaglidade e o imposto de renda

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O princípio da legaglidade e o imposto de renda Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de…

Variados e feitos fiscais da correção monétaria

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: Variados e feitos fiscais da correção monétaria Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação: 1996…

O excesso de retirada tributável como acréscimo patrimonial

Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins Título: O excesso de retirada tributável como acréscimo patrimonial Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord .) Imprenta: São Paulo : Atlas Ano de publicação:…

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