Data: 19/02/1999 Publicado por: Revista APERG Resumo: Escrevi, na década de 1970, estudo sobre a legitimidade do poder, formulando uma teoria de alcance alicerçada nos fundamentos do direito natural para justificá-la. Clique aqui para ler o artigo
Data: 19/02/1999 Publicado por: LIVRO COORDENADO PELO DR.JOÃO TRONCOSO Y TRONCOSO Resumo: Para o livro coordenado pelo insigne tributarista João Troncoso y Troncoso trago à reflexão dos leitores questão que me parece ainda não definitivamente resolvida. A Emenda Constitucional nº 20/98 promulgada…
Data: 19/02/1999 Fonte: Boletim Adcoas, ano 2, n. 8, ago 1999, p. 247-257 Consulta: 1) IPI incidente sobre insumos destinados a produtos que tiveram a saída tributada por alíquota zero. 2) IPI incidente sobre a aquisição de bens do ativo…
