Dia 25 de fevereiro de 1999

FMI E SOBERANIA NACIONAL

Data: 25/02/1999 Publicado por: Correio Braziliense Resumo: A discussão sobre se o acordo com o FMI feriria ou não a soberania nacional depende do conhecimento dos termos em que foi elaborado. E tais termos são desconhecidos, As linhas gerais foram anunciadas pelo…

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25 de fevereiro de 1999

Aspectos da hipótese de imposição do ISS – Inteligência do artigo 12 do decreto-lei nº 406/68, e dos incisos 79, 84, 95 e 96 da lista de serviços da Lei Complementar nº 56/87, de duvidosa constitucionalidade – Parecer

Data: 25/02/1999 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Tema de direito público – São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, p. 1-19 Consulta: Em decorrência da exigência, indaga-lhe o Banco se, sendo uma instituição financeira, pode a municipalidade cobrar o ISS…

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25 de fevereiro de 1999

Visão geral

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