Data: 26/04/1999 Publicado por: Jornal da Tarde Resumo: Um dos mais sérios problemas provocados pela Constituição de 1988 foi permitir conflitos entre os Poderes por admitir em certa medida alguma invasão de atribuições de uns em relação aos outros. Nada obstante o…
Data: 26/04/1999 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 47, ago. 1999, p. 133-152; Temas de Direito Público, 2000, p. 181-205 Consulta: 1. Se V. S. entender ser a norma enfocada inconstitucional, em relação às atividades e objetivos da CONSULENTE,…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ? esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, assegura¬das pelo artigo 2º da Constituição trazem à reflexão dos…
Data: 26/04/1999 Publicado por: Folha de S. Paulo Resumo: As recentemente instaladas CPIs do sistema financeiro e do Judiciário ?esta, a meu ver, ferindo a independência e a autonornia dos Poderes, asseguradas pelo artigo 2º da Constituição trazem à reflexão dos estudiosos…
