Portal Ives Gandra

Dia 16 de agosto de 2001

ASPECTOS AÉTICOS DA CARGA TRIBUTÁRIA

Data: 16/08/2001 Publicado por: Valor Econômico – B2 Resumo: A pedido do Governo brasileiro, o Banco Mundial examinou os fatores de inibição ao desenvolvimento econômico e concluiu que o nível da carga tributária nacional ?a mais elevada dos países emergentes? afeta investimentos.…

Crédito-prêmio – IPI. Empresa comercial exportadora. Existência do direito ao estímulo não prescrito. Formas de utilização. Possibilidade de cessão do crédito a terceiro para utilização mediante compensação – Parecer

Data: 16/08/2001 Fonte: Martins, Ives Gandra da Silva. Pareceres tributários. Série grandes pareceristas, América jurídica, 2003, p. 55- 67 Consulta: 1. Encontra-se em vigor e aplica-se aos créditos a que se refere o MS, o crédito prêmio à exportação instituído…

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