Data: 20/01/2002 Publicado por: Valor Econômico Resumo: Enquanto a Europa comemora a adoção de uma moeda comum para 12 dos 15 países da União, que representa o 2º bloco econômico mais poderoso do mundo –apenas Dinamarca, Suécia e Inglaterra estão, por deliberação…
Data: 20/01/2002 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 98, nov p. 120-132 Revista dos Tribunais, n. 818, dez p. 75-91 Consulta: 1) Sendo a entidade uma fundação de direito privado, tem direito ao gozo da isenção de Cofins nos…
Data: 20/01/2002 Consulta: A “EMPRESA A” aluga pelo preço de mercado para empresas do grupo, principalmente, para as LOJAS os imóveis pertencentes ao seu ativo permanente. Todavia, existem alguns casos em que o citado preço dos alugueis encontra-se abaixo do…
