DISCRIMINAÇÃO CONTRA OS BRANCOS
Data: 13/03/2003 Publicado por: Valor Econômico Clique aqui para ler o artigo
Dia 13 de março de 2003
Indexadores corretivos de valores – Adoção livremente pactuada do IGP-M na aquisição de imóveis – Legalidade do contrato – Parecer
Data: 13/03/2003 Fonte: Revista Jurídica, n. 308, jun p. 26-39 Consulta: 1) É lícito, mesmo em relações de consumo, utilizar-se do IGPM/FGV ou de qualquer indexador para reajustar as parcelas do preço? É necessário que seja um índice setorial antes…
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Data – 2003 Evento – Aula no CEU, sobre Sistema Constitucional Tributário no módulo SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E NORMAS GERAIS I, em 13 Função – Professor