Dia 7 de outubro de 2004

GOSTARIA DE SER ÍNDIO

Data: 07/10/2004 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Se eu fosse índio, estaria entre a esmagadora minoria da população brasileira com direito a 12.5% de todo o território brasileiro. O Brasil tem 8.511.965 quilômetros quadrados. No dia 22 de setembro, no Diário…

Da vedação jurídico-constitucional de penhora de faturamento de instituição de ensino, em privilégio de interesse creditício privado decorrente de inadimplência não fraudulenta. Teoria da desconsideração da pessoa jurídica – Inaplicabilidade – Parecer

Data: 07/10/2004 Fonte: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: divisão jurídica, Bauru – SP, n. 42, sup. 1, 2005. p. 397-410; Revista Forense: separata, Rio de Janeiro, v. 380. p. 257-266 Consulta: 1) É possível o privilégio do interesse…

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