Dia 13 de outubro de 2005

TRIBUTOS E LIBERAÇÃO DE VERBAS

Data: 13/10/2005 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: A carga tributária no Brasil é elevada porque a Administração Pública é ineficiente e os governos despreparados para elaborar um projeto nacional. E, quanto mais despreparados os que empalmam o poder, menos privilegiam a eficiência…

gandra
13 de outubro de 2005

O perfil jurídico das contribuições no Texto Supremo – O conceito de receita ordinária para os fins da Lei n° 7643/04 – Opinião legal

Data: 13/10/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 123, dez p. 135-144; Revista Gazeta Juris, n. 3, fev p. 53-58 Consulta: 1) Vinculada ao conceito de contribuições para efeitos da Lei n. 7643/04, à luz do que determina a…

gandra
13 de outubro de 2005

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