Dia 17 de novembro de 2005

ABORTO, O DIREITO DE MATAR

Data: 17/11/2005 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: Autores de 7 países, juristas, professores de medicina e biomedicina editaram livro, pela Quartier Latin, intitulado ?Direito Fundamental à Vida?. São do Brasil, Argentina, Uruguai, Chile, México, Espanha e Itália. Entre eles, dois ministros…

gandra
17 de novembro de 2005

Direito processual civil. Competência supra-regional da justiça federal. Nulidade do reconhecimento ex officio de incompetência territorial. Constrangimento da jurisdição ao pedido. Nulidade de decisão ultra petita. Ofensa ao princípio do dispositivo.

Data: 17/11/2005 Fonte: Revista Dialética de Direito Processual, n. 35, fev. 2006. p. 82-100; Revista Autônoma de Processo, n. 2, jan. 2007. p. 461-489 Consulta: 1) A incompetência territorial deve ser alegada por quem? Pode ela ser decretada de ofício?…

gandra
17 de novembro de 2005

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