Dia 9 de fevereiro de 2006

O AVANÇO DO RETROCESSO

Data: 09/02/2006 Publicado por: Jornal do Brasil Resumo: As teses políticas dominantes entre os seguidores de Marx, no fim do século XIX, e que levaram à revolução russa de 1917 -fonte indiscutível do fantástico atraso de desenvolvimento do leste europeu no século…

O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/94 do Município do Rio de Janeiro. Não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/87 – Opinião Legal.

Data: 09/02/2006 Fonte: RTFP – Revista Tributária e de Finanças Públicas, ano 15, nº 73, mar-abr 2007, p.255-264. Consulta: O ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, na presente opinião legal, será examinado em seus aspectos institucionais. Qualquer que…

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