Data: 30/04/2008 Publicado por: Gazeta Mercantil Resumo: Reza o inciso LV do art. 5º da Constituição Federal que: ?LV – aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios…
Outras Informações: Tipo do documento: Capítulo de Livro Apresentação: Pedro Anan Jr.brMarcelo Magalhães Peixoto Título: A liberdade de criar empresa de profissionais e a norma antielisão Autor secundário: Anan Jr., Pedro (Coord.) Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.) Imprenta: São Paulo :…
Data: 30/04/2008 Resumo: Eminente amigo Presidente João Ricardo Moderno; meu padrinho, amigo e grande poeta Carlos Nejar; autoridades presentes, excelentíssimos confreiras e confrades; minhas Senhoras e meus Senhores: Sucedo, nesta Casa, uma das maiores figuras do direito e da filosofia no…
Data: 30/04/2008 Fonte: Última Instância – Revista Jurídica Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Programa Por dentro da mídia Nº 31 ? Reforma Tributária I úLTIMA iNSTÂNCIA – rEVISTA jURÍDICA O ?Por Dentro da Mídia? desta semana…
