DISCURSO DE IVES GANDRA QUANDO RECEBEU O TÍTULO GUERREIRO DA EDUCAÇÃO 2008, NO CIEE EMM
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Dia 9 de março de 2010
DISCURSO DE IVES GANDRA NA COMEMORAÇÃO DOS 130 ANOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO
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DISCURSO DE IVES GANDRA NA RECEPÇÃO DO DES. JOSE RENATO NALINI NA ACADEMIA PAULISTA DE DIREITO
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DISCURSO DE IVES GANDRA PARA RECEBER O MINISTRO MOREIRA ALVES NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS EM 20/03/1997
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DISCURSO DE GERALDO VIDIGAL AO RECEBER IVES GANDRA NA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS
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DISCURSO DE ROBERTO ROSAS AO RECEBER IVES GANDRA NA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS
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ICMS – A substituição tributária antecipatória e os princípios constitucionais da não cumulatividade, da equivalência e da livre concorrência (artigos 150, § 7º, inciso II, 155, § 2º, inciso I e 170, IV) – Impossibilidade de a antecipação quanto a determinado produto alcançar produtos diversos, a partir dele fabricados – A norma do artigo 264, § 4º, inciso I, do RICMS paulista como limite ao regime da substituição tributária – parecer.
Data: 09/03/2010 Fonte: Revista Magister de Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor n. 32, abril-maio/2010, p.5-26 / Revista Dialética de Direito Tributário n. 176, maio 2010, p. 93-110 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Autor: Martins, Ives Gandra…