DIREITO TRIBUTÁRIO, UM MEIO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARA A JUSTIÇA SOCIAL
Data: 01/10/2010 Fonte: FISCOSOFT Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexo
Dia 1 de outubro de 2010
Política Municipal de incentivos fiscais e financeiros – Limites da Constituição e da Lei de responsabilidade fiscal – Autonomia financeira, administrativa e política das unidades federativas – parecer.
Data: 01/10/2010 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 186, março 2011, p. 126-143; Revista Tributária e de Finanças Públicas n. 97, março-abril 2011, p. 307-336; Revista SINTESE de Direito Administrativo, n. 61, janeiro 2011, p. 201-222; Revista SINTESE Responsabil…
SEGURANÇA JURÍDICA E EQUILÍBIO DE PODERES: CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E CONSTITUIÇÕES BOLIVARIANAS
Data: 01/10/2010 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Íntegra da notícia, anexo
STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa Seria possível equacionar o problema se, como tem direito, o presidente Cezar Peluso tivesse utilizado o ?voto de minerva?, e aí o Brasil teria a segurança jurídica necessária para a eleição.
STF não toma decisão sobre Lei Ficha Limpa. Clique aqui para ouvir o podcast