IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS
Data: 28/02/2011 Fonte: CARTA MENSAL Nº 669 – Dez/2010 Clique aqui para fazer o Download
Dia 28 de fevereiro de 2011
O Princípio da não cumulatividade no Direito Brasileiro – A Técnica do Valor Agregado para o Pis e a Cofins exterioriza o Regime de Compensação Base sobre Base – Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus não podem ser eliminados por Legislação Infraconstitucional – Inteligência possível de Compensação para a hipótese descrita – Parecer.
Data: 28/02/2011 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário, n. 50, março-abril 2011, pág. 134-190 Consulta: 1. A não-cumulatividade adotada pela Constituição Federal para as contribuições do Pis e da Cofins, possui a mesma abrangência da utilizada para o IPI e…
IVES GANDRA ENTRA PARA O LIVRO DOS RECORDES
Data: 28/02/2011 Fonte: FOLHA DE SÃO PAULO, de 27/02/2011 Clique aqui para fazer o Download