Dia 20 de fevereiro de 2013

IVES GANDRA, UM JURISTA EM DESTAQUE NA TRIBUNA DA POLICIA JUDICIÁRIA.

Data: 20/02/2013 Publicado por: TRIBUNA DA POLICIA JUDICIÁRIA, Pg. 15 – Ed.07 – Novembro/Dezembro/2012 Fonte: TRIBUNA DA POLICIA JUDICIÁRIA, Pg. 15 – Ed.07 – Novembro/Dezembro/2012 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Grandes juristas brasileiros escreveram artigos ou…

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20 de fevereiro de 2013

REPETRO – Admissão temporária de embarcações para pesquisa e lavra de petróleo e gás entre 2007 e 2009 – Dispensa de licença de importação – Inteligência do artigo 7º § único da portaria SECEX nº 36/2007, que permite a dispensa de LI-licença de importação para importação de determinados bens, novos ou usados, exceção feita à realizada por doação, que só poderão ser novos – parecer.

Data: 20/02/2013 Fonte: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, ano 11, nº 62, mar-abr p.171-207. Consulta: 1) Qual a natureza jurídica do REPETRO instituído pelo Decreto 4543/2002 e regulamentado pela IN 844/08? Em face dessas normas, estava a Consulente…

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20 de fevereiro de 2013

Visão geral

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