Entrevista – Jornal Nacional – Rede Globo
Entrevista com Ives Gandra Martins sobre a proposta da presidente Dilma de fazer um plebiscito para convocar uma constituinte exclusiva para a reforma política.
Dia 26 de junho de 2013
ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da Federação. Base de Cálculo. Lei Complementar nº 87/96, Art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente — Parecer.
Data: 26/06/2013 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 218, novembro 2013, p. 159-174 Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, ano 21, nº 113, nov-dez 2013, p. 333-365. Revista Tributária e de Finanças Públicas – RTrib, ano 22,…
JURISTAS COMENTAM PROPOSTA DE SUBMETER OS TEMAS DA REFORMA POLÍTICA A UM PLEBISCITO
Data: 26/06/2013 Publicado por: JORNAL NACIONAL , GLOBO, 25/06/2013 Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: “ De rigor, eu entendo que um plebiscito não condicionará em nada o Congresso Nacional. Se houver uma proposta do…