Dia 16 de julho de 2013

UM CENTENÁRIO

Data: 16/07/2013 Publicado por: Jornal A CIDADE, Ribeirão Preto, 13/05/1952 Fonte: Jornal A CIDADE, Ribeirão Preto, 13/05/1952 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: ÁLVARES DE AZEVEDO : ” Em homenagem ao centenário de morte deste grande poeta,…

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ICMS. Transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa situados em diferentes unidades da federação. Fato gerador do imposto. Autonomia dos estabelecimentos. Base de cálculo. Lei complementar nº 87/96, art. 13, § 4º, I. Conceito de valor da entrada mais recente. Necessidade de serem agregados. Aspectos peculiares da operação interestadual. Prestação de serviço de transporte interestadual. Imposto pago pelo estabelecimento remetente. Transferência do ICMS incidente para aproveitamento no estado de destino — Parecer.

Data: 16/07/2013 Fonte: Revista Dialética de Direito Tributário, n. 219, dezembro 2013, p. 127-147. Revista Magister de Direito Empresarial, nº 52, ago-set 2013, p. 40-71. Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT, ano 12, nº 67, jan-fev 2014, p.149-178. Revista…

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Visão geral

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