Dia 24 de julho de 2014

UM DECRETO DE PODER

Data: 24/07/2014 Publicado por: Jornal Diário do Comércio Fonte: Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Em palestra na Associação Comercial de São Paulo, no último dia 21 de julho, o jurista Ives Gandra da Silva Martins…

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24 de julho de 2014

Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade – Inteligência dos artigos 150, inciso VI, “C”; 195, § 7º da CF e artigo 14 do CTN, assim como da legislação infraconstitucional” – Opinião Legal.

Data: 24/07/2014 Fonte: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas: caderno de direito comparado, nº 44, maio/jun 2014, p.98-114. Revista de Estudos Tributários, nº 100, nov/dez 2014, p. 192-208. Consulta: 1 – Opinião sobre a contratação de Seguro de…

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