Portal Ives Gandra

Dia 31 de julho de 2014

O BRASIL E O MUNDO NA II GUERRA MUNDIAL

Data: 31/07/2014 Publicado por: DIGESTO ECONÔMICO – MAIO/JUNHO 2014 – Nº 478 Fonte: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO Resumo: “O certo é que os ideais de liberdade e de democracia foram a grande inspiração das forças aliadas, a partir da metade da Segunda…

LIBERDADE RELIGIOSA E ECONOMIA

Data: 31/07/2014 Publicado por: REVISTA JURÍDICA CONSULEX Fonte: Revista Jurídica Consulex nº 418 – pags. 32 e 33 Resumo: “É interessante notar, como hoje, todas as empresas procuram mostrar, em seus balanços sociais, o que têm feito pelos seus empregados e pelo país,…

Sociedade em conta de participação constituída nos exatos termos dos artigos 981, 991 A 996 e 997, inciso V, do código civil com bens e serviços – desconsideração da forma pela SRFB sob a alegação de que as SCPs não admitem participação de serviços na composição do capital – Maculação dos artigos 109 e 110 do CTN – Inaplicabilidade do § único do artigo 116 do mesmo diploma – Parecer.

Data: 31/07/2014 Fonte: Revista Forense, ano 110, v.420, jul-dez. 2014, p.285-310. Consulta: 1) Da estrutura demonstrada, formada pelo Hospital e consulente, e da análise do Contrato de Constituição, pode-se afirmar que a SCP consulente foi validamente configurada ? 2) Há,…

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