Data: 26/01/2015 Publicado por: Jornal O Estado de S. Paulo Fonte: O Estado de S. Paulo – A2 Espaço Aberto Resumo: “… enquanto as charges sobre Maomé trouxeram a morte a seus dirigentes (Charlie Hebdo), pelas mãos dos radicais islâmicos, as charges sobre…
Data: 26/01/2015 Publicado por: Jornal Folha de S. Paulo Fonte: Jornal Folha de S. Paulo – Opinião – Tendências e Debates Resumo: “… Entendo que a liberdade de imprensa é, todavia, cláusula pétrea da Constituição Federal, por dizer respeito ao mais sagrado direito…
Data: 26/01/2015 Consulta: 1 – A improbidade administrativa a que se refere o inciso V, do artigo 85, da CF, capaz de justificar o impeachment presidencial, decorreria exclusivamente de dolo, fraude ou má-fé na gestão da coisa pública ou se…
Data: 26/01/2015 Fonte: Fórum Administrativo Direito Público, ano 15, nº 169, mar.2015, p.85-96. Revista Síntese – Direito administrativo, ano 10, nº 111, mar.2015, p.198-216. Revista de Direito Constitucional e Internacional – RDCI, ano 23, nº 90, jan-mar 2015, p.369-395. Revis…
