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Dia 5 de fevereiro de 2015

HÁ ELEMENTOS JURÍDICOS PARA ADMISSÃO DE IMPEACHMENT DE DILMA, DIZ IVES GANDRA

Data: 05/02/2015 Publicado por: JusBrasil Fonte: http://consultor-juridico.jusbrasil.com.br/noticias/164475090/ha-elementos-juridicos-para-admissao-de-impeachment-de-dilma-diz-ives-gandra?utm_campaign=newsletter-daily_20150203_676&utm_medium=email&utm_source=newsletter Outras Informações: Resumo: O jurista Ives Grandra Martins elaborou um parecer afirmando que há elementos jurídicos para que seja proposto e admitido o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PR). Para ele,…

Impossibilidade de adoção de integração analógica para imposição do ISS, em havendo especificação dos serviços com alíquota menor, objetivando alíquota superior – Regime jurídico do ISS para inteligência da aplicação da lista de serviços – Parecer

Data: 05/02/2015 Fonte: Juris Plenum: doutrina e jurisprudência, nº 63, maio de 2015, p.141-168. Revista de Direito Tributário da APET, ano 12, nº 45, mar 2015, p.91-129. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, nº 66, jan/fev 2018, p.5-38.…

ADVOGADO DE FHC SOLICITOU PARECER SOBRE IMPEACHMENT

Data: 05/02/2015 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 05/02/2015 – A10 Política Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: No texto o jurista Ives Gandra afirma que a encomenda…

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