Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais Fonte: Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais – Janeiro/Março 2015 pgs. 45 a 64 Resumo: A Secretaria da Receita Federal SRF tem procurado estender a concepção de…
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Direito Tributário Atual 30 Fonte: Revista de Direito Tributário Atual 30 – pág. 172 a 179 Resumo: Trata-se de estudo no qual o autor demonstra que contribuições sociais são tributos em relação aos quais a EC nº 42/2003…
Data: 05/08/2015 Fonte: Revista Síntese de Direito Ambiental, ano 5, nº 27, set-out 2015, p.202-227. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 242, nov. 2015, p.164-181. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, ano 14, nº 83, set/out 2015, p.69-81. Revista de…
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru Fonte: Revista Instituto de Pesquisas e Estudos da Faculdade de Direito de Bauru – Maio a Agosto – ed. 43 – págs. 227 a 241 Resumo: VI…
Data: 05/08/2015 Fonte: Revista Síntese de Direito Ambiental, ano 5, nº 27, set-out 2015, p.202-227. Revista Dialética de Direito Tributário, nº 242, nov. 2015, p.164-181. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, ano 14, nº 83, set/out 2015, p.69-81. Consulta: O…
Data: 05/08/2015 Publicado por: Revista da Academia Paulista de Letras Fonte: Revista da APL, Ano XLIV, Abril de 1992, nº 107, p. 81/93 Clique aqui para fazer o Download Outras Informações: Resumo: Texto da palestra “A geração de 45 –…
