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Dia 2 de maio de 2016

DILMA, A PRESIDENTE GOLPISTA

Data: 02/05/2016 Publicado por: O Estado de S. Paulo Fonte: Jornal O Estado de S. Paulo – 02/05/2016 – A2 Espaço Aberto Resumo: O espírito guerrilheiro que pretendia uma ditadura cubana parar o Brasil parece renascer. Clique aqui para ler o artigo

Recursos de origem lícita depositados no exterior, não declarados à receita federal. Auferimento por agente que só ingressou na carreira política 10 anos após a realização de tais depósitos. Ausência de saques ou de utilização dos recursos em benefício do consulente ou de seus familiares, salvo pagamento dos emolumentos financeiros. Direito a submeter-se ao regime de regularização da Lei nº 13.254/2016. – Parecer.

Data: 02/05/2016 Fonte: Juris Plenum: doutrina- jurisprudência, ano 12, nº 72, novembro 2016, p.101-112. Consulta: Para efeitos do artigo 1º os recursos detidos e não utilizados desde 1993, sem qualquer depósito de novos recursos, são considerados de origem lícita? Estariam…

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