Para presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, processo deverá passar por licitação entre os concorrentes americano, sueco e francês. Se não ocorrer, haverá espaço para ação pública para contestar a compra. A compra dos caças franceses pelo…
Próxima reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, presidido pelo jurista Ives Gandra Martins, terá o presidente da Câmara dos Deputados para acompanhar discussão sobre a legislação que prevê penhora de bens antecipada de executados. O projeto de Lei…
Em reunião realizada pelo Conselho Superior de Direito da Fecomercio em março último, o “Programa Nacional de Direitos Humanos” foi analisado e debatido junto a representantes da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e…
Análise apresentada por juristas e representantes dos meios de comunicação durante debate realizado pela Fecomercio em março último, concluiu que o “Programa Nacional de Direitos Humanos” instituído por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2009…
Em debate com ministro do Tribunal de Contas da União, Fecomercio destaca a importância da lei da responsabilidade fiscal e afirma que, ao contrário do que o Governo deseja, TCU deveria fiscalizar as obras para a Copa 2014. São…
Durante a reunião do Conselho Superior de Direito da Fecomercio, o presidente da Câmara, Michel Temer, e o deputado federal Sandro Mabel debateram o projeto de Lei de Execução Fiscal que está em tramitação no Congresso Nacional. O Projeto…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio) irão debater “A Reforma Política no Brasil”, na próxima segunda-feira (6/6), a partir das 10 horas, na sede da…
Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário é formado por 20 itens. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), por meio do seu Conselho Superior de Direito, se reuniu no…
Programa de Simplificação e Racionalização do Sistema Tributário é formado por 20 itens. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio), por meio do seu Conselho Superior de Direito, se reuniu no…
Para Ives Gandra Martins, projeto de Lei Geral da Copa vai contra Constituição e diversas leis estaduais e municipais, além do Estatuto do Torcedor e do Idoso. O presidente do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio de…
