Dia 7 de agosto de 2020

“REFORMA POLITICA E O PARLAMENTARISMO”

Capítulo: “Reforma Política e o Parlamentarismo” escrito pelo Dr. Ives Gandra da Silva Martins e publicado no livro “DEMOCRACIA, JUSTIÇA E CIDADANIA: Desafios e Perspectivas – Homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso “. Tomo 1. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p.…

Cássia
7 de agosto de 2020

“A Exigência de Imposto de Renda sem Ocorrência do Fato Gerador – Violação aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Moralidade”

Parecer: “A Exigência de Imposto de Renda sem Ocorrência do Fato Gerador – Violação aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e MoraIidade” – Opinião Legal – Ives Gandra da Silva Martins e Marilene Talarico Martins Rodrigues. Publicado na Seção Especial/Parecer Jurídico…

Cássia
7 de agosto de 2020

Visão geral

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