ANATOMIA DO PODER – ANDREA MATARAZZO – 08/05/2022
ANATOMIA DO PODER Entrevistado: ANDREA MATARAZZO Assunto: “Análise de Governos” Exibido em: 08/05/2022
Dia 12 de maio de 2022
INCOMPATIBILIDADE PARLAMENTAR – IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E INEXISTÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PARECER JURÍDICO – REVISTA SÍNTESE – 2022
“Incompatibilidade Parlamentar. Participação em Certame Licitatório Municipal de Sociedade que tem como sócio cotista o Presidente da Câmara. Hipótese em que não se configura a Vedação do Artigo 54, Incisos I e II, Letra a, da Constituição Federal e Artigo…
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA E O CONTRIBUINTE – REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – 2021
“Breves considerações sobre a reforma constitucional tributária e o contribuinte” Artigo escrito por Ives Gandra da Silva Martins e publicado na Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de nº 82. Clique aqui para fazer…
A LEGALIDADE DO INDULTO PRESIDENCIAL – GAZETA DO POVO – 06/05/22
“A legalidade do indulto presidencial“ Artigo escrito por Ives Gandra Martins, publicado no jornal Gazeta do Povo no dia 06 Link de acesso ao site do Gazeta do Povo. Clique aqui para fazer o Download