Livretos anexos: Guimarães, Ylves J. de Miranda. Da necessidade da cobrança da contribuição de melhoriabrLivretos anexos: Fanucchi, Fábio. Contribuição para a uniformidade de critérios jurídicos relativos à prescriçãobrLivretos anexos: Harada, kiyoshi; Toledo, José Augusto de. O fato gerador. Suas consequências: incidência e não incidência brLivretos anexos: Varella, Luiz Salem. Desenvolvimento urbano, transporte coletivo e incentivos fiscaisbrLivretos anexos: Fernandes, Annibal. Os prazos e prescricionais do CTN e a previdência socialbrLivretos anexos: Averbach, Victor. O imposto sobre serviços de qualquer natureza em relação às sociedades de economia mistabrLivretos anexos: Barreto, Aires F.; Fingermann, Henrique; Silva, M.A. Godim. Um modelo de cobrança da contribuição de melhoriabrLivretos anexos: Cruz, Duarte Ivo. Segurança social e política urbana brLivretos anexos: Apocalypse, Sidney Saraiva. A contribuição de melhoria: o dever político de sua cobrançabrLivretos anexos: Greco, Marco Aurélio. Disciplina jurídica da poluiçãobrLivretos anexos: Correia, Miguel Pupo. Problemas e critérios da tributação específica dos transportes terrestresbrLivretos anexos: Wagner, José Carlos Graça. Autonomia administrativa e receita tributária nas regiões metropolitanasbrLivretos anexos: Silva, Edgard Neves da. Extrafiscalidade dos tributos municipais brLivretos anexos: Souza, Hamilton dias de. O fato gerador do ICM e a participação dos municípios no produto da arrecadação do tributobrLivretos anexos: Arzua, Heron. Considerações em torno da contribuição de melhoriabrLivretos anexos: Miranda, J. Salvador Leal. Cobranças de serviços públicos de água e esgotobrLivretos anexos: Borges, José Souto Maior. A fixação em lei complementar das aliquotas máximas do imposto sobre serviçosbrCarvalho, Paulo de Barros.
Outras Informações:
Tipo do documento: Livro
Apresentação: Ives Gandra da Silva Martins
Título: Fixação das linhas mestras de uma política tributária para o desenvolvimento urbano
Autor secundário: Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.)
Imprenta: São Paulo : Sociedade Brasileira de InstruçãobrAssociación Interamericana de la Tributación brCentro de Extensão UniversitáriabrResenha Tributária
Ano de publicação: 1975
Idioma: português