Data: 20/09/2016
Publicado por: Revista Conselhos FecomercioSP
Fonte: Revista Conselhos – Agosto/Setembro 2016 – págs. 62 e 63
Resumo:
“É por esta razão que entendo que a democracia brasileira, que se lastreia, no equilíbrio de poderes não pode ter a prevalência de um poder sobre os outros, risco de um excessivo protagonismo judicial colocá-la em risco. No passado, o Poder Executivo prevalecia sobre os outros poderes, com distorções inequívocas. É fundamental que a Suprema Corte, de eminentes mestres do Direito, volte a ser o que sempre foi no passado, ou seja: o sustentáculo dos outros poderes, mas não um poder deles substituto.”
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