Data: 11/10/2000
Publicado por: Almanaque Abril
Resumo:
Dois anos após a independência do Brasil surgiu sua primeira Constituição (1824), que permaneceu até 1891, tendo sido a de mais longa duração na história brasileira. Foi outorgada por D. Pedro I, após ter dissolvido a Assembléia Constituinte. A lei suprema de 1881, republicana, foi substituída pela de 1934, após o movimento constitucionalista de 1932, tendo cedido espaço para a de 1937, quando novo golpe de Estado, no Governo Getúlio Vargas, cancelou as eleições para substituí-lo. Seu texto jamais vigorou, em sua total extensão, já que Getúlio governou o Brasil por decretos-leis e, como feudo próprio até sua deposição em 1945, antes de novas eleições populares, que permitiram a condução à presidência o General Eurico Gaspar Dutra. Nova Constituição foi promulgada em 1946, que permaneceu até 1967, mesmo após a Revolução de 1964. Neste período, todavia, o Governo, editou inúmeros atos institucionais.
Clique aqui para ler o artigo
