Data: 09/05/1997
Publicado por: JURISPRUDÊNCIA DOS CONSELHOS DE CONTRIBUINTES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SEÇÃO 3
Resumo:
A série de liminares concedidas contra a alienação de parte do controle da Companhia Vale do Rio Doce, levou o povo à perplexidades quanto à natureza das funções do Poder Judiciário, assim como a indagar como pode este Poder decidir e desdecidir com tanta rapidez e se não seria o caso de se criar um controle externo da magistratura.
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