Data: 08/07/2010
Publicado por: Folha de São Paulo
Resumo:
A emenda constitucional, que aprovada pelo Congresso, objetiva facilitar a obtenção do divórcio, suprimindo requisito relativo ao lapso temporal -de um ano contado da separação judicial e dois anos da separação de fato-, denominada de a ?PEC do divórcio relâmpago?, a meu ver, fragiliza ainda mais a família, alicerce da sociedade, nos termos do artigo 226 ?caput? da Constituição Federal.
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